UGT - Comunicados

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2016

Seminário CRL "A Negociação Colectiva em Portugal"

2016-02-08
Seminário CRL "A Negociação Colectiva em Portugal"

O Centro de Relações Laborais (CRL), organismo do qual a UGT faz parte, realizou no passado dia 5 de Fevereiro um seminário dedicado ao tema "A Negociação Colectiva em Portugal, situação e perspectivas".

Este seminário teve como objectivo promover um debate alargado sobre o estado da contratação colectiva e lançar perspectivas de futuro, num espaço onde estiveram presentes os representantes das associações sindicais e dos empregadores, a Administração Pública e a comunidade científica. Procurou-se também discutir e recolher contributos por parte de um conjunto de especialistas no sentido de se definir formas de intervenção potenciadoras de um estudo sobre as matérias da negociação colectiva.

Este encontro contou com uma forte participação da UGT que se fez representar pelo Secretário-geral, Carlos Silva, na sessão de encerramento, pelo Secretário Executivo e responsável pelo departamento de negociação colectiva na UGT, Sérgio Monte, presente no primeiro painel dedicado à situação actual da negociação colectiva, e pela jurista Soraia Duarte, que interviu no debate sobre a dinamização da negociação colectiva.

O CRL é um organismo da Administração Pública de gestão tripartida que tem por missão apoiar a negociação colectiva e assegurar o acompanhamento da evolução do emprego e das qualificações.

Carlos Silva: "Governo deve gerir as expectativas e reverter as políticas de austeridade"

2016-02-04
Carlos Silva: "Governo deve gerir as expectativas e reverter as políticas de austeridade"

O Secretário-geral da UGT está confiante na gestão de expectativas que o Governo está a desenvolver no sentido de dar mais rendimentos às famílias e pensionistas. As declarações foram feitas no final da reunião de concertação social desta tarde.

No encontro de hoje com os parceiros sociais, o Governo apresentou o ponto de situação e as expectitivas relativas aos fundos estruturais europeus e expôs as prioridades e linhas de actuação sobre a competitividade, o investimento, o crescimento, a internacionalização e financiamento das empresas. 

Nestas matérias, o Secretário-geral da UGT afirmou ser necessário reforçar a capacidade de financiamento da economia, de apoio às empresas, numa aposta clara à criação de emprego. 

O líder sindical teve ainda oportunidade de manifestar a sua confiança no trabalho que está a ser desenvolvido pelo executivo português ao nivel do diálogo com Bruxelas para a aprovação do Orçamento do Estado para 2016. Manifestou também o seu otimismo na gestão de expectitivas que devem ser feitas pelo Governo no sentido de dar mais rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, revertendo um conjunto de medidas de austeridade.

Clique no link abaixo e veja as declarações do Secretário-geral

 

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SBSI reclama ACT novamente em vigor no IFAP

2016-02-02
SBSI reclama ACT novamente em vigor no IFAP

O ministro da Agricultura vai tentar encontrar uma solução para os trabalhadores do IFAP e das DRAP, a quem foi retirada a aplicação do ACT. A garantia foi dada à Direção do Sindicato na reunião desta manhã.

Uma delegação do SBSI, liderada por Rui Riso, reuniu-se hoje, dia 2 de fevereiro, com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e os seus secretários de Estado para reclamar a revogação dos decretos-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro, e n.º 30/2013, de 22 de fevereiro, cuja entrada em vigor retirou aos trabalhadores da IPAP e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) a aplicação do ACT do setor bancário.

O encontro foi pedido pela UGT, por solicitação do Sindicato, e contou também com a presença do secretário-geral da central, Carlos Silva.

A cessação da aplicação do ACT, de forma unilateral e através de decreto-lei foi já considerado inconstitucional por um tribunal.

Os trabalhadores visados perderão inclusive o direito ao SAMS ao saírem do ativo, enquanto para os atuais reformados e pensionistas, por imposição legal, esse direito apenas se manterá até ao final de 2017.

Os representantes do SBSI entregaram a Capoulas Santos um dossiê completo sobre o processo e tentaram sensibilizar o ministro e os secretários de Estado presentes para a necessidade de reverter a situação.

Capoulas Santos comprometeu-se a entregar o dossiê do SBSI aos serviços Jurídicos do Ministério da Agricultura para análise, com o objetivo de que seja encontrada uma solução para o problema.

O ministro garantiu ainda a sua disponibilidade para continuar a debater o caso com o Sindicato.

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Carta aos Trabalhadores da Açoreana Seguros

2016-02-02
Carta aos Trabalhadores da Açoreana Seguros

Na sequência da reunião ocorrida ontem entre as Direcções do STAS e do SISEP com o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, e o Secretário de Estado do Emprego, sobre o processo de venda da Seguradora Açoreana, foi remetida aos trabalhadores a seguinte carta:

"Caras e Caros Colegas,

Na sequência da intervenção da UGT, dando corpo às inquietações do STAS e do SISEP, sobre o processo de venda da Seguradora Açoreana, ocorreu ontem, pelas 17h30, uma reunião que juntou no Ministério do Trabalho, Solidaredade e Segurança Social, o Senhor Ministro Dr. Vieira da Silva, o Senhor Secretário de Estado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita, colaboradores do gabinete ministerial e os presidentes da direcção do STAS e do SISEP.

Na oportunidade foi transmitido, mais uma vez, a elevada preocupação que os Sindicatos ali presentes possuem sobre a situação de venda da seguradora, nomeadamente se a mesma implicar a rescisão forçada de postos de trabalho. Acrescentaram os sindicatos da urgência de ser conhecido o desfecho do negócio, de maneira a pôr cobro ao clima de intranquilidade e incerteza que reina nos trabalhadores, o que de forma alguma é positivo para a própria seguradora.

O Senhor Ministro, falando em nome do Governo, garantiu que o executivo está a acompanhar o processo com redobrada atenção estando por isso atento ao seu desenlace final, que se pretende seja equilibrado. Comprometeu-se ainda a informar os Sindicatos ali presentes logo que existam mais dados ao dispor do Governo.

Caras e Caros Colegas, logo que tenhamos informações relevantes voltaremos à vossa presença, esperançosos que as pressões exercidas possam resultar num desenlace a favor de todos os Trabalhadores da Açoreana.

Saudações Sindicais

As Direcções dos Sindicatos

SISEP e STAS"

Clique AQUI e faça download da carta

Plenário do CES elege novos Vice-Presidentes

2016-02-02
Plenário do CES elege novos Vice-Presidentes

O plenário do Conselho Económico e Social (que integra representantes das confederações sindicais, patronais, de várias organizações da sociedade civil e do próprio Governo) aprovou na sua sessão plenária o parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019, cujo relator foi o conselheiro, José António Cortez.

Ainda nesta sessão foram eleitos os novos vice-presidentes do Conselho Económico e Social, com destaque para o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, a quem se juntam os nomes de João Vieira Lopes, José de Almeida Serra e Manuel Augusto Lopes de Lemos.

Também neste encontro foi colocado à consideração dos conselheiros uma proposta de nomeações para a comissão especalizada permanente interdisciplinar para a natalidade, criada no seguimento de uma alteração à lei de regulação do CES, introduzida pela Lei nº 135/2015. Para esta comissão estão designados como efectivos em nome da UGT, a sua Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo, e o Presidente do SBSI, Rui Riso.