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2016

Carlos Silva: "Governo deve gerir as expectativas e reverter as políticas de austeridade"

2016-02-04
Carlos Silva: "Governo deve gerir as expectativas e reverter as políticas de austeridade"

O Secretário-geral da UGT está confiante na gestão de expectativas que o Governo está a desenvolver no sentido de dar mais rendimentos às famílias e pensionistas. As declarações foram feitas no final da reunião de concertação social desta tarde.

No encontro de hoje com os parceiros sociais, o Governo apresentou o ponto de situação e as expectitivas relativas aos fundos estruturais europeus e expôs as prioridades e linhas de actuação sobre a competitividade, o investimento, o crescimento, a internacionalização e financiamento das empresas. 

Nestas matérias, o Secretário-geral da UGT afirmou ser necessário reforçar a capacidade de financiamento da economia, de apoio às empresas, numa aposta clara à criação de emprego. 

O líder sindical teve ainda oportunidade de manifestar a sua confiança no trabalho que está a ser desenvolvido pelo executivo português ao nivel do diálogo com Bruxelas para a aprovação do Orçamento do Estado para 2016. Manifestou também o seu otimismo na gestão de expectitivas que devem ser feitas pelo Governo no sentido de dar mais rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, revertendo um conjunto de medidas de austeridade.

Clique no link abaixo e veja as declarações do Secretário-geral

 

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SBSI reclama ACT novamente em vigor no IFAP

2016-02-02
SBSI reclama ACT novamente em vigor no IFAP

O ministro da Agricultura vai tentar encontrar uma solução para os trabalhadores do IFAP e das DRAP, a quem foi retirada a aplicação do ACT. A garantia foi dada à Direção do Sindicato na reunião desta manhã.

Uma delegação do SBSI, liderada por Rui Riso, reuniu-se hoje, dia 2 de fevereiro, com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e os seus secretários de Estado para reclamar a revogação dos decretos-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro, e n.º 30/2013, de 22 de fevereiro, cuja entrada em vigor retirou aos trabalhadores da IPAP e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) a aplicação do ACT do setor bancário.

O encontro foi pedido pela UGT, por solicitação do Sindicato, e contou também com a presença do secretário-geral da central, Carlos Silva.

A cessação da aplicação do ACT, de forma unilateral e através de decreto-lei foi já considerado inconstitucional por um tribunal.

Os trabalhadores visados perderão inclusive o direito ao SAMS ao saírem do ativo, enquanto para os atuais reformados e pensionistas, por imposição legal, esse direito apenas se manterá até ao final de 2017.

Os representantes do SBSI entregaram a Capoulas Santos um dossiê completo sobre o processo e tentaram sensibilizar o ministro e os secretários de Estado presentes para a necessidade de reverter a situação.

Capoulas Santos comprometeu-se a entregar o dossiê do SBSI aos serviços Jurídicos do Ministério da Agricultura para análise, com o objetivo de que seja encontrada uma solução para o problema.

O ministro garantiu ainda a sua disponibilidade para continuar a debater o caso com o Sindicato.

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Carta aos Trabalhadores da Açoreana Seguros

2016-02-02
Carta aos Trabalhadores da Açoreana Seguros

Na sequência da reunião ocorrida ontem entre as Direcções do STAS e do SISEP com o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, e o Secretário de Estado do Emprego, sobre o processo de venda da Seguradora Açoreana, foi remetida aos trabalhadores a seguinte carta:

"Caras e Caros Colegas,

Na sequência da intervenção da UGT, dando corpo às inquietações do STAS e do SISEP, sobre o processo de venda da Seguradora Açoreana, ocorreu ontem, pelas 17h30, uma reunião que juntou no Ministério do Trabalho, Solidaredade e Segurança Social, o Senhor Ministro Dr. Vieira da Silva, o Senhor Secretário de Estado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita, colaboradores do gabinete ministerial e os presidentes da direcção do STAS e do SISEP.

Na oportunidade foi transmitido, mais uma vez, a elevada preocupação que os Sindicatos ali presentes possuem sobre a situação de venda da seguradora, nomeadamente se a mesma implicar a rescisão forçada de postos de trabalho. Acrescentaram os sindicatos da urgência de ser conhecido o desfecho do negócio, de maneira a pôr cobro ao clima de intranquilidade e incerteza que reina nos trabalhadores, o que de forma alguma é positivo para a própria seguradora.

O Senhor Ministro, falando em nome do Governo, garantiu que o executivo está a acompanhar o processo com redobrada atenção estando por isso atento ao seu desenlace final, que se pretende seja equilibrado. Comprometeu-se ainda a informar os Sindicatos ali presentes logo que existam mais dados ao dispor do Governo.

Caras e Caros Colegas, logo que tenhamos informações relevantes voltaremos à vossa presença, esperançosos que as pressões exercidas possam resultar num desenlace a favor de todos os Trabalhadores da Açoreana.

Saudações Sindicais

As Direcções dos Sindicatos

SISEP e STAS"

Clique AQUI e faça download da carta

Plenário do CES elege novos Vice-Presidentes

2016-02-02
Plenário do CES elege novos Vice-Presidentes

O plenário do Conselho Económico e Social (que integra representantes das confederações sindicais, patronais, de várias organizações da sociedade civil e do próprio Governo) aprovou na sua sessão plenária o parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019, cujo relator foi o conselheiro, José António Cortez.

Ainda nesta sessão foram eleitos os novos vice-presidentes do Conselho Económico e Social, com destaque para o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, a quem se juntam os nomes de João Vieira Lopes, José de Almeida Serra e Manuel Augusto Lopes de Lemos.

Também neste encontro foi colocado à consideração dos conselheiros uma proposta de nomeações para a comissão especalizada permanente interdisciplinar para a natalidade, criada no seguimento de uma alteração à lei de regulação do CES, introduzida pela Lei nº 135/2015. Para esta comissão estão designados como efectivos em nome da UGT, a sua Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo, e o Presidente do SBSI, Rui Riso.

 

 

FNE saúda compromisso de reposição do horário de 35 horas na Administração Pública

2016-01-27
FNE saúda compromisso de reposição do horário de 35 horas na Administração Pública

A FNE regista positivamente que o Governo tenha assumido o compromisso de realizar todas as ações que forem necessárias para garantir que a reposição do horário de trabalho de 35 horas na Administração Pública ocorra o mais cedo possível.

Para a FNE, era essencial que esta medida fosse adotada no início da presente legislatura, repondo uma duração do tempo de trabalho que constituiu um importante ganho para os trabalhadores do setor, no contexto específico em que desenvolvem o seu trabalho e em que são remunerados.

A FNE sempre considerou que o crescimento do horário de trabalho na administração pública não trouxe nenhum ganho económico e constituiu antes mais um elemento negativo na sucessão de medidas de austeridade que de uma forma muito intensa se abateu sobre estes trabalhadores em particular, desde 2010.

Foi por esta razão que a FNE colocou no Roteiro da Legislatura que apresentou aos Partidos Políticos antes das eleições de 4 de outubro e no elenco de medidas urgentes a adotar pelo novo governo delas resultantes, a reposição do horário de trabalho de 35 horas.

A FNE assinalou muito negativamente que a orientação inicial do Governo iria arrastar provavelmente para 2017 os efeitos práticos do compromisso que sobre esta matéria constava do Programa do Governo. Por isso, a FNE considerou que o recurso à greve era incontornável, para demonstrar ao Governo a exigência de que não era admissível que uma decisão desta natureza não pudesse ter efeitos tão cedo quanto o processo legislativo o permitisse.

Entretanto, o esforço desenvolvido intensamente pela UGT e pela FESAP - que integra também os sindicatos membros da FNE - conduziu a que da parte do Governo houvesse o compromisso de agilizar e acelerar os procedimentos legislativos que conduzam à reposição do horário de trabalho de 35 horas na Administração Pública, garantindo-o para o mais cedo possível, prescindindo de períodos desnecessários de regulamentação da matéria e ainda com a afirmação de pleno respeito - como não podia deixar de ser - para os espaços de contratação coletiva que vierem a ser assumidos pelas organizações sindicais e pelas entidades empregadoras públicas.

Deste modo, a FNE considera que estão reunidas as condições para levantar o pré-aviso de greve apresentado para o dia 29 de janeiro, sem deixar de estar vigilante em relação ao pleno cumprimento dos compromissos agora assumidos pelo Governo.