UGT - Comunicados

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2019

Comissão Europeia - UGT debate os desequilíbrios macroeconómicos no quadro europeu

2019-03-14
Comissão Europeia - UGT debate os desequilíbrios macroeconómicos no quadro europeu

A Representação da Comissão Europeia em Portugal realizou hoje um seminário “O quadro de supervisão macroeconómica da União Europeia e o procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos”, no qual a UGT se fez representar pela Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo e pelo Secretário Executivo, Carlos Alves.

Esta iniciativa tem como objectivo debater as questões relativas ao Semestre Europeu e ao Procedimento dos Desequilíbrios Macroeconómicos. A Comissão Europeia convidou para este evento dedicado à prevenção de desequilíbrios macroeconômicos excessivos no quadro europeu a sociedade civil, com representantes do Governo, parceiros sociais, académicos e ONG’s.

UGT presente na Assembleia Geral do Conselho Sindical Transfronteiriço do Alentejo/Estremadura

2019-03-13
UGT presente na Assembleia Geral do Conselho Sindical Transfronteiriço do Alentejo/Estremadura

A UGT fez-se representar pelo Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, e o Secretário Executivo, Luís Costa, no encerramento da Assembleia Geral do Conselho Sindical Transfronteiriço do Alentejo/Estremadura, que se realizou no dia 12 de Março, no Forte da Graça, em Elvas.

Na sua intervenção, Sérgio Monte chamou a atenção para a necessidade de um novo Contrato Social para a Europa assente no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com medidas que garantam verdadeiramente a igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e equitativas e uma adequada protecção social para todos e em todos os Estados-membros.

Para o dirigente sindical é fundamental que exista uma verdadeira vontade política para romper com um ciclo que, nos últimos anos, se centrou sobretudo nas questões financeiras, orçamentais e de competitividade, para colocar verdadeiramente os direitos, os valores e os princípios sociais – que aliás se encontram na génese da construção e aprofundamento da construção da União Europeia - no centro das agendas políticas, de modo a responder às expectativas e anseios das pessoas, restaurar a ideia da Europa dos Cidadãos e defender o Estado Social.

Vigília FESAP/FNE - Pela justiça salarial e pelo direito à progressão na carreira

2019-03-13
Vigília FESAP/FNE - Pela justiça salarial e pelo direito à progressão na carreira

Dirigentes sindicais da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e da Federação Nacional de Educação (FNE) fizeram uma vigília no dia 13 de Março junto à residência oficial do primeiro-ministro, em S. Bento, Lisboa, a exigir aumentos salariais.

A concentração teve início cerca das 17:30, junto à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, onde entregaram uma carta na qual reforçavam as reivindicações que estiveram na base da convocação da Greve Nacional dos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019 e que continuam a não ser atendidas.

A FNE e a FESAP procuraram com esta ação chamar a atenção ao Governo para a necessidade de adoção de políticas concretas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que reconheçam a sua importância na prestação de serviços públicos de qualidade aos cidadãos, pois é com apreensão que verificam que foram poucos os avanços verificados relativamente às razões que motivaram os trabalhadores a utilizarem a greve como forma de protesto.

É inaceitável para as duas estruturas sindicais que a negociação coletiva na Administração Pública se mantenha inerte e com esta carta pretenderam demonstrar a total disponibilidade dos Sindicatos das duas federações para desenvolverem processos negociais com resultados, retirando o protagonismo negocial de sedes que não são as próprias e recolocando-o nos sindicatos enquanto legítimos representantes dos trabalhadores.

Apelou-se então ao primeiro-ministro e demais membros do Governo para que, pela via negocial, trabalhem com as organizações sindicais no sentido da reposição da justiça salarial, do respeito do direito à carreira de todos os trabalhadores, convictos de que é esse o caminho a seguir para cativar e reter a competência na Administração Pública e, assim, promover a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

O secretário-geral da FESAP, José Abraão, em declarações à agência Lusa afirmou que as estruturas sindicais exigem que "as injustiças resultantes do aumento do salário mínimo" no Estado para os 635,07 euros "sejam corrigidas", referindo-se à "perda de pontos" da avaliação de desempenho para efeitos das progressões na carreira.

"É preciso um olhar diferente sobre a administração pública. Ficamos com a sensação de que temos sido os mal-amados até agora", declarou José Abraão, que acredita ser possível que o diploma volte ao parlamento, na sequência da petição pública lançada pela FESAP nesse sentido.

O dirigente sindical da FESAP lembrou ainda que a sua federação entregou uma queixa na Provedoria de Justiça a pedir que o diploma dos 635,07 euros seja avaliado pelo Tribunal Constitucional.

Também presente na vigília esteve o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que se mostrou preocupado com a situação da generalidade dos trabalhadores da administração pública, destacando que os não docentes "têm sido maltratados" pelo Governo quer em termos salariais quer em insuficiências nas escolas.

Leia a Carta entregue ao Primeiro-ministro, António Costa no link abaixo

UGT e SINDEL denunciam falta de condições do Tribunal do Trabalho de Matosinhos

2019-03-12
UGT e SINDEL denunciam falta de condições do Tribunal do Trabalho de Matosinhos

Uma delegação da UGT constituída pelos dois Secretários-gerais Adjuntos, Sérgio Monte e José Cordeiro, e pelo Secretário Executivo, Luís Costa, acompanhados pela Presidente da UGT-Porto, Clara Quental, e pelo Secretário-geral do SINDEL, Rui Miranda, visitaram o tribunal de Trabalho do Matosinhos. Os executivos da UGT receberam o alerta por parte do SINDEL e decidiram ver in loco a falta de condições deste tribunal.

Esta visita realiza-se na sequência de uma denúncia do SINDEL sobre as más condições de trabalho e atendimento dessas instalações. Os dirigentes sindicais constataram que existiam muitas barreiras arquitetónicas, espaços exíguos e sem privacidade para se efetuarem as diligências judiciais necessárias.

A UGT já tinha comunicado em novembro o caso da degradação das instalações ao Ministério da Justiça e aguarda agora que a tutela agende uma reunião para tome conhecimento e as devidas providências de modo a que seja colmatada esta situação.

O Tribunal do Trabalho funcionava, até agosto, no Palácio da Justiça, tendo sido transferido para as actuais instalações onde já estava instalado Tribunal de Família e Menores de Matosinhos.

(Fonte:Porto Canal)

UGT na Apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho

2019-03-11
UGT na Apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a OIT Lisboa promoveram no dia 11 de Março, no Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal a apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um Futuro Melhor”.

Nesta iniciativa estiveram presentes em representação da UGT, a Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo e o Secretário Executivo, Carlos Alves, orador convidado no painel dedicado à reflexão dos parceiros sociais sobre as formas de trabalho para um futuro melhor.

A apresentação do relatório esteve a cargo de Rebeca Grynspan, Secretária-geral Ibero-Americana e membro da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho. Estiveram também presentes a Directora da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, a Directora-geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Sandra Ribeiro, e em nome do Governo, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António da Silva, e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.