O STAAE-Norte (Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte) realizou o seu XI Congresso no passado dia 28 de Julho, no Porto. A reunião magna desta organização sindical decorreu num espírito construtivo e dialogante tendo havido uma salutar renovação dos quadros dirigentes com o intuito de se adaptar às novas contingências da profissão.
A UGT saúda todos os eleitos para os órgãos sociais do sindicato e felicita o seu reeleito Presidente, Carlos Alberto Guimarães, pelo trabalho já realizado e que agora se propõe realizar em prol de um sindicalismo livre, propositivo e democrático.
O XI Congresso contou com a presença da Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, do Secretário Executivo, José Cordeiro em representação do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
A FESAP reuniu recentemente com a Secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e com outros seis secretários de Estado, num encontro destinado a iniciar o processo de revisão de algumas das cerca de 80 carreiras não revistas da Administração Pública.
Fomos informados que estão em preparação propostas para a revisão de cinco carreiras da área da Fiscalização Municipal, de 21 carreiras das áreas da inspeção externa dos diversos ministérios, nomeadamente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Turismo de Portugal, e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, e das carreiras de informática, sendo que as carreiras de inspeção da ASAE já foram aprovadas em Conselho de Secretários de Estado e aguardam aprovação em Conselho de Ministros.
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O Secretário-geral da UGT congratula-se com a aprovação da proposta do Governo para as alterações ao Código Laboral.
A UGT entende que a viabilização desta proposta que condensa o Acordo assinado pelos parceiros sociais, a 30 de Maio, vem "reforçar o papel da concertação social e promover a intervenção dos parceiros sociais”.
Considerando que em Setembro, quando esta proposta for discutida na especialidade, poderá ser objecto de algumas correcções, Carlos Silva afirma que não serão "alterações de substância" em relação ao acordo de concertação social.
Para Carlos Silva "fez-se justiça, reforçou-se a democracia e valorizou-se o papel de intervenção dos parceiros sociais" com a viabilização desta proposta.
O líder da UGT voltou a afirmar que "sem a UGT não há concertação social, sem a UGT não há diálogo social tripartido".
“A UGT está na primeira linha vanguardista na defesa do diálogo social em Portugal”, concluiu.
Relembramos que a UGT tinha apelado ontem na resolução aprovada em Secretariado Nacional para que todos os responsáveis políticos reconhecessem, valorizassem e viabilizassem em sede parlamentar os consensos obtidos na concertação social, no pleno respeito pela legitimidade dos parceiros sociais.
A proposta foi aprovada com o votos a favor do PS, contra do PCP, PEV e BE e com as abstenções do PSD, CDS-PP e PAN.
No final da reunião do Secretariado Nacional, o novo Presidente do SITEMA (Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves), Renato Marques, falou dos novos desafios que a direcção recentemente eleita enfrenta nas negociações na TAP.