UGT : Notícias

XI Congresso do STAAE-Zona Norte - Pela consolidação de escolas de qualidade

2018-07-30

O STAAE-Norte (Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte) realizou o seu XI Congresso no passado dia 28 de Julho, no Porto. A reunião magna desta organização sindical decorreu num espírito construtivo e dialogante tendo havido uma salutar renovação dos quadros dirigentes com o intuito de se adaptar às novas contingências da profissão.

A UGT saúda todos os eleitos para os órgãos sociais do sindicato e felicita o seu reeleito Presidente, Carlos Alberto Guimarães, pelo trabalho já realizado e que agora se propõe realizar em prol de um sindicalismo livre, propositivo e democrático.

O XI Congresso contou com a presença da Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, do Secretário Executivo, José Cordeiro em representação do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

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Centenas de conservadores, notários, ajudantes e escriturários dos registos e do notariado concentram-se junto do Ministério da Justiça

2018-07-27

Relembramos que, no âmbito da paralisação de uma semana que os trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vão realizar entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, vai ter lugar, pelas 15h da próxima segunda-feira, 30 de julho, uma concentração de trabalhadores defronte do Ministério da Justiça, no Terreiro do Paço, em Lisboa, evento que culminará com a entrega de uma carta à Ministra Francisca Van Dunem, na qual reforçam os motivos que conduziram à Greve e apelam ao Governo que dê uma resposta positiva às suas justas reivindicações. Espera-se uma grande adesão de trabalhadores a esta iniciativa, entre conservadores, notários, ajudantes e escriturários dos registo e do notariado.

Relembramos que na base desta paralisação, convocada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), está a ausência de resposta às seguintes reivindicações:

• Pela definição das posições remuneratórias de todos os trabalhadores que assegure que o atual vencimento de exercício é parte integrante da remuneração base e que permita a subida salarial daqueles que injustificadamente ganham menos, de forma a esbater as assimetrias salariais existentes;

• Pela merecida e negada inovação concursal de ingresso e movimentação na carreira especial, com as consequentes vantagens para os trabalhadores e para os serviços, que impõe a imediata abertura dos 196 lugares de conservadores que se encontram vagos;

• Pela consagração na lei da obrigatoriedade de abertura anual de movimentos/concursos para conservadores e oficiais. A legislação tem de prever a abertura obrigatória anual de procedimentos concursais para todos os postos de trabalho que se encontrem vagos nos mapas de pessoal e não somente para os considerados necessários, como prevê o projeto e apenas para oficiais, diminuindo os direitos dos conservadores, sem justificação.

• Pelo respeito pelos direitos constitucionalmente consagrados no que respeita à integração dos adjuntos, sem atropelo à situação dos conservadores, como tem vindo a ser proposto pela ASCR;

• Pelo fim da mobilidade discricionária e atentatória da igualdade de direitos que justifica a desnecessidade de abertura de concursos;

• Pela devida, e não efetuada, atualização indiciária desde 2000;

• Pela integração dos trabalhadores do DCC e das Lojas do Cidadão, na carreira de Oficiais dos Registos;

• Pelo melhoramento, manutenção e sustentabilidade dos sistemas informáticos;

• Pela criação das comissões para a segurança e higiene no trabalho;

• Por melhores condições de trabalho e salubridade;

• Pela criação de um regime mais favorável de Aposentação e Pré-Aposentação, já anteriormente prometido;

• Pela criação urgente de um SIADAP adaptado às carreiras do IRN, menos burocrático e mais justo.

No decurso da concentração de trabalhadores, dirigentes das três organizações sindicais, nomeadamente o Secretário-geral da FESAP, José Abraão, a Presidente do SNR, Beatriz Fernandes, e a Presidente da ASCR, Margarida Martins, estarão disponíveis para prestar aos senhores jornalistas presentes todos os esclarecimentos que entendam solicitar no sentido de que haja um maior entendimento e sensibilização da opinião pública acerca da justa luta dos trabalhadores do IRN.

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Governo vai apresentar propostas para carreiras não revistas

2018-07-27

A FESAP reuniu recentemente com a Secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e com outros seis secretários de Estado, num encontro destinado a iniciar o processo de revisão de algumas das cerca de 80 carreiras não revistas da Administração Pública.

Fomos informados que estão em preparação propostas para a revisão de cinco carreiras da área da Fiscalização Municipal, de 21 carreiras das áreas da inspeção externa dos diversos ministérios, nomeadamente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Turismo de Portugal, e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, e das carreiras de informática, sendo que as carreiras de inspeção da ASAE já foram aprovadas em Conselho de Secretários de Estado e aguardam aprovação em Conselho de Ministros.

Leia a Nota de Imprensa no link abaixo

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Carlos Silva congratula-se com a aprovação da proposta de lei de alteração ao Código Laboral

2018-07-19

O Secretário-geral da UGT congratula-se com a aprovação da proposta do Governo para as alterações ao Código Laboral.

A UGT entende que a viabilização desta proposta que condensa o Acordo assinado pelos parceiros sociais, a 30 de Maio, vem "reforçar o papel da concertação social e promover a intervenção dos parceiros sociais”.

Considerando que em Setembro, quando esta proposta for discutida na especialidade, poderá ser objecto de algumas correcções, Carlos Silva afirma que não serão "alterações de substância" em relação ao acordo de concertação social.

Para Carlos Silva "fez-se justiça, reforçou-se a democracia e valorizou-se o papel de intervenção dos parceiros sociais" com a viabilização desta proposta.

O líder da UGT voltou a afirmar que "sem a UGT não há concertação social, sem a UGT não há diálogo social tripartido".

“A UGT está na primeira linha vanguardista na defesa do diálogo social em Portugal”, concluiu.

Relembramos que a UGT tinha apelado ontem na resolução aprovada em Secretariado Nacional para que todos os responsáveis políticos reconhecessem, valorizassem e viabilizassem em sede parlamentar os consensos obtidos na concertação social, no pleno respeito pela legitimidade dos parceiros sociais.

A proposta foi aprovada com o votos a favor do PS, contra do PCP, PEV e BE e com as abstenções do PSD, CDS-PP e PAN.

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Renato Marques - Novo Presidente do SITEMA fala sobre os desafios do futuro

2018-07-18

No final da reunião do Secretariado Nacional, o novo Presidente do SITEMA (Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves), Renato Marques, falou dos novos desafios que a direcção recentemente eleita enfrenta nas negociações na TAP.