UGT - Comunicados

Notícias

2020

S.N - UGT está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação colectiva

2020-01-31
S.N - UGT está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação colectiva

O Secretariado Nacional da UGT realizado no dia 30 de Janeiro, na cidade de Castelo Branco, aprovou por unanimidade e aclamação uma resolução onde a central levanta várias questões ao executivo de António Costa: Afinal o que quer o Governo?

No final da reunião, o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa, leu a resolução e afirmou que a central sindical diz a “alto e bom som, para o país ouvir”, que está contra o esvaziamento da concertação social e da negociação colectiva.

“Acredita o governo que o caminho passa por, reiteradamente, ignorar ou ceder a terceiros, as reivindicações que a UGT e os sindicatos há muito submetem para discussão, seja em sede de Concertação Social ou nos processos negociais? Este não é o caminho da UGT e, por isso, dizemos alto e bom som para o País ouvir, NÃO ao esvaziamento da Concertação Social, NÃO ao esvaziamento da negociação colectiva”, afirmou Carlos Silva.

O líder da UGT relembrou que o executivo de António Costa lançou um programa ambicioso à Concertação Social, fundado quer nas linhas programáticas sufragadas nas eleições de 06 de Outubro do ano passado, quer nas discussões que anteriormente se vinham desenvolvendo com os parceiros sociais.

Contudo, o Secretário-geral da UGT deu resposta sobre o que aconteceu: “A discussão do possível e cada vez mais distante acordo sobre política de salários, rendimentos e competitividade contaminada por uma proposta de Orçamento do Estado que pouco ou nada responde às necessidades e expectativas dos trabalhadores portugueses e pela proposta de aumentos salariais para a Administração Pública de 0,3%, numa decisão unilateral à margem de qualquer processo negocial efectivo”.

O texto aprovado deixou em aberto várias questões dirigidas ao Governo.

"Acredita o Governo que o caminho é o de propor referenciais mínimos para o setor privado, acima da inflação prevista mais produtividade, para, em seguida e como maior empregador do país, divergir da sua própria orientação e promover divisões público/privado mediante um tratamento desigual e discriminatório para os seus trabalhadores?", questiona.

“Acredita o Governo que o caminho para um acordo é discriminar os trabalhadores, ao privilegiar fiscalmente as empresas e ignorar a elevada carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho?”, interroga.

"Acredita o Governo que a UGT pode ignorar esses factos na discussão de um acordo sobre política de rendimentos ou que até os empregadores o ignorarão?", pergunta.

O Secretário-geral da UGT concluiu que o único avanço foram os contributos dos parceiros sociais quanto a prioridades e metodologia de trabalho, com o Governo a apresentar resposta às solicitações de informação, e apenas parcialmente, somente na reunião de dia 27 de janeiro de 2020. "Quatro meses sem resposta”.

Ainda nas declarações aos jornalistas, Carlos Silva voltou a apontar o dedo ao Governo por desconsiderar o movimento sindical e recordou que o Executivo do Partido Socialista, “de esquerda, apoiado à esquerda e a valorização dos salários é parte fundamental da negociação e da luta dos sindicatos e dos trabalhadores”. 

“A não querer reunir com a UGT e quando em reuniões sectoriais com a Administração Pública chegam lá os nossos sindicatos e só nos dizem ‘só temos isto para vos dar, ponto final’... Isso não é negociar. Para isso mandavam uma carta e diziam ‘nós só podemos dar 0,3%. Não ofendiam tanto os sindicatos. Portanto, há uma desconsideração para com o movimento sindical”, afirmou.

Questionado também sobre o clima de crispação com o Primeiro-ministro, Carlos Silva frisou que as discussões do Partido Socialista são discutidas noutra sede.

"Agora, ninguém aqui é inocente, dentro da nossa central, para claramente rejeitar qualquer alusão a este relacionamento que existe ou que não existe, mas sobretudo entre a UGT e o seu secretário-geral, que sou eu, e o primeiro-ministro. Se já afirmei que desde 2016, quando o Presidente da República foi eleito, que já veio três vezes à UGT e de todas essas vezes nós convidamos o primeiro-ministro e ele nunca veio, alguma coisa se passa", sustentou.

Carlos Silva entende que o primeiro-ministro não é obrigado a receber a UGT, mas realça que quando este recebe outra central sindical, como aconteceu nos últimos dias, e não recebe a UGT, a situação torna-se "tremendamente incómoda".

Secretário-geral da UGT na conferência de imprensa

Secretário-geral da FESAP na conferência de imprensa

Conferência de imprensa - Questões dos jornalistas

Balanço da Greve Nacional da Administração Pública - Governo ainda tem tempo de avançar proposta de aumentos reais

2020-01-31
 Balanço da Greve Nacional da Administração Pública - Governo ainda tem tempo de avançar proposta de aumentos reais

A FESAP saúde todos os trabalhadores da Administração Pública que, despendendo de um dia do seu precioso salário, demonstraram, através de uma grande adesão à Greve desta sexta-feira, a sua oposição clara e firme aos aumentos salariais de 0,3% constantes na proposta de Orçamento do Estado para 2020 e à quase total ausência de negociação coletiva que se verifica atualmente no setor público.

Tanto no continente como nas regiões autónomas, entre escolas fechadas, consultas, exames médicos e exames complementares de diagnóstico adiados, serviços da Autoridade Tributária encerrados, recolha de lixo por efetuar, audiências e diligências judiciais adiadas, encerramento de balcões das lojas do cidadão, de serviços da segurança social, de registos e notariado, foram inúmeros os constrangimentos provocados pela falta de pessoal para manter o normal funcionamento dos serviços públicos, calculando-se que as taxas de adesão terão variado entre os 60% e os 90%, consoante o setor, tendo as mais elevadas sido verificadas na Educação, na Saúde e nas Autarquias, sendo que tanto os bombeiros profissionais como as polícias municipais registaram também taxas de adesão muito significativas.

Leia a nota de imprensa da FESAP na íntegra no link abaixo

SINDITE decreta greve para dia 31 de janeiro de 2020

2020-01-29
SINDITE decreta greve para dia 31 de janeiro de 2020

SINDITE e a FESAP, Federação de que faz parte, apresentou ao Governo um conjunto de propostas equilibradas e realistas tendo em vista o processo de negociação geral anual para a Administração Pública, que traduzia as principais preocupações e problemas sentidos pelos trabalhadores que representam e aponta soluções para a respetiva resolução a curto e médio prazo.

O SINDITE considera a proposta do Governo de aumentos salariais de 0,3%, sem atualização do subsídio de alimentação, OFENSIVA, pois pode ser facilmente interpretada como um sinal de desvalorização da negociação coletiva, do trabalho, dos trabalhadores e, consequentemente, dos próprios serviços públicos.

O SINDITE recusa a ideia de que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 esteja fechada antes da votação final global, que terá lugar a 6 de Fevereiro, e consubstanciará as reivindicações dos trabalhadores em ações de luta que incluem, a Greve Nacional do dia 31 de janeiro.

O SINDITE exige a abertura de processos negociais tendentes à célere resolução dos principais problemas que afetam a Administração Pública e os seus trabalhadores, com particular atenção para a necessidade de valorização da classe média – que tem vindo a perder poder de compra de forma consistente.

O SINDITE exige discussão urgente dos seguintes pontos:

- Por aumentos reais dos salários, subsídio de refeição e ajudas de custo;

- Pela valorização da negociação coletiva;

- Pela alteração da política de admissões na Administração Pública, de modo a colmatar a falta de pessoal que é transversal a todos os serviços públicos;

- Pela alteração do SIADAP em moldes que permitam aos trabalhadores progredirem nas carreiras com menos de 10 pontos;

- Pela necessidade de aumento do investimento e, consequentemente, da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos;

 - Pela alteração das regras para o acesso à pré-reforma;

 - Pela dinamização dos mecanismos de mobilidade intercarreiras dos trabalhadores com RCTFP dos Hospitais EPE;

 - Pelo alargamento da ADSE aos trabalhadores em regime de CIT e aos trabalhadores precários ao abrigo do PREVPAP e àqueles que não tiveram oportunidade de se inscreverem aquando da primeira relação de trabalho;

 - Pelo desagravamento fiscal;

 - Pelo cumprimento dos acordos celebrados e o descongelamento de carreiras dos CIT dos Hospitais EPE.

 - Pela alteração ao Decreto-Lei 25/2019, de 11 de Fevereiro, com as transições e grelha salarial dos TSDT;

 - Por transições justas que contemplem TSDT nas 3 (três) categorias da carreira;

 - Por impulsos salariais iguais a outras carreiras da Administração Pública, com o mesmo nível habilitacional e profissional;

 - Para que o tempo de serviço e a avaliação de desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial dos TSDT releve para efeitos de recrutamento para as categorias superiores e para efeitos de alteração de posição remuneratória;

 - Pelo correto descongelamento das progressões dos TSDT, efetuado na nova tabela salarial, independentemente do vínculo laboral;

São demasiados os motivos para que esta greve tenha uma grande adesão dos TSDT.

O SINDITE apela a uma forte adesão à Greve do dia 31 de janeiro.

Mais informamos que os Serviços Mínimos são os constantes do nosso Pré-aviso para todas as Entidades.

Aceda no link abaixo ao Pré-aviso de Greve do SINDITE

CPCS - UGT aguarda por proposta do Governo

2020-01-28
CPCS - UGT aguarda por proposta do Governo

O Governo voltou a reunir-se com os parceiros sociais esta terça-feira para discutir o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, naquela que é a terceira reunião da concertação social sobre o acordo e onde previamente já tinha sido estabelecido pelo Governo o objectivo de aumentos salariais no privado superiores à soma da inflação e da produtividade nos próximos quatro anos, apontando para 2,7% em 2020, 2,9% para 2021 e 2022 e de 3,2% para 2023.

No final da reunião, o ministro do Estado e da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira anunciou que o Governo iria deixar o cair o referencial geral para aumentos de salários e que iria agora apresentar “uma metodologia de fixação anual de referência para actualização dos salários, por sector, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação”. 

“Aquilo que precisamos de ter mesmo é uma metodologia que mereça o consenso dos parceiros sociais e que permita depois que, no exercício da liberdade sindical e no exercício da liberdade da negociação coletiva pelas associações patronais e pelas empresas, possamos todos contribuir para a concretização deste objetivo”, defendeu o ministro.

Perante o resultado a reunião, a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, em declarações aos jornalistas, afirmou que há intenção por parte da central em trabalhar no seguimento da proposta do Governo e espera pela próxima reunião de concertação, agendada para 12 de fevereiro, para perceber como se irá desenvolver o processo. 

“A UGT sempre entendeu que a questão da contração colectiva é fundamental, portanto é dentro da contratação colectiva que deve ser estabelecido o referencial”, acrescentou Lucinda Dâmaso.

Veja as declarações da Presidente da UGT no final da reunião

Carlos Silva vai Directo ao Assunto e aponta o dedo ao primeiro-ministro, acusando-o de deixar a UGT para segundo plano

2020-01-27
Carlos Silva vai Directo ao Assunto e aponta o dedo ao primeiro-ministro, acusando-o de deixar a UGT para segundo plano

O Secretário-geral da UGT foi o convidado do programa Directo ao Assunto da Rádio Observador.

Numa conversa franca e aberta, Carlos Silva falou do actual estado das relações da central com o Partido Socialista, do seu afastamento da liderança da UGT e da unidade na acção dos sindicatos para a greve da Administração Pública do próximo dia 31 de Janeiro.