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2021

É essencial um diálogo social forte no sector da saúde

2021-07-26
É essencial um diálogo social forte no sector da saúde

No dia em que a UGT entregou uma carta ao Primeiro-ministro reivindicando uma mudança de atitude perante o diálogo social no nosso país com a integração dos parceiros sociais no encontro de soluções e compromissos, teve lugar, ao mesmo tempo, um seminário da central sindical sobre o diálogo social na saúde.

Num debate vivo e esclarecedor os vários intervenientes deixaram a sua tónica sobre o atual contexto da saúde provocado pela pandemia e as vulnerabilidades do diálogo e da negociação coletiva nas várias instituições do sistema de saúde português.

O pontapé de saída foi dado pelo Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que num tom crítico e provocatório questionou a ausência de diálogo social em Portugal, especificamente na saúde, criticando a forma como um “Governo dito de esquerda” trata os parceiros sociais. “Esperaríamos que um governo de esquerda tivesse um maior empenho no diálogo”, afirmou.

Para o líder sindical, a atitude do Executivo de António Costa e a constante transferência de matérias de concertação para o parlamento, desprestigia o diálogo social e qualquer tentativa dos sindicatos cumprirem o seu papel de dignificação do trabalho e dos trabalhadores que representam.

De saída para a entrega da carta ao Primeiro-Ministro, Carlos Silva deu o seu lugar ao ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que numa breve apresentação deixou bem claro que o debate social na saúde é essencial e valioso. Para o antigo governante e catedrático, a sustentabilidade das organizações é condição necessária para o objetivo último de oferecer aos cidadãos os cuidados de saúde de qualidade. 

Numa perspetiva sobre a atual situação do sector privado e como primeiro orador do primeiro painel da tarde, o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, apresentou dados de evolução do sector, que na sua ótica, são decorrentes da confiança dos portugueses, do investimento e da atração de profissionais muito qualificados.

No mesmo painel, em representação da União das Misericórdias e em substituição do presidente Manuel Lemos, Mariano Cabaço, demonstrou preocupação perante a situação no sector da social da saúde, com vulnerabilidades mais evidenciadas pela pandemia. A crítica é direcionada ao Estado e à não revisão do pacto social que mantém os níveis de comparticipação às misericórdias em valores que rondam os 37%. Níveis claramente insuficientes, segundo Mariano Cabaço, e que agudizam o problema estrutural das misericórdias, levando a baixos salários, a dificuldades de retenção de profissionais e uma menor excelência na prestação de cuidados de saúde às populações.

Apesar das dificuldades do sector social na saúde, o representante das Misericórdias mostrou o empenho no restabelecimento do diálogo social e no desenvolvimento de parceiras que promovam a motivação e a melhoria das condições dos trabalhadores deste sector.

Maria João Quintela, da direção da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS) sublinhou o empenho dos profissionais das instituições de solidariedade social no combate à pandemia e no esforço para evitar surtos e uma maior mortalidade na população idosa. Deixou a critica à visão da sociedade face aos profissionais de saúde das instituições de solidariedade, deixando o repto à necessidade de ser revisto o paradigma do social nos sistemas de saúde portugueses.

Por último, teve a palavra a Secretária-geral Adjunta da UGT e Secretária-geral do SINDITE, Dina Carvalho, que na sua intervenção afirmou que, durante a pandemia, “a Saúde foi colocada numa prateleira” pelos vários governos que sempre olharam o sector como meros números, com cortes e redução de custos. Contrariamente ao que era pensado, para a dirigente sindical, a pandemia demonstrou que a Saúde é um bem essencial que “não tem um valor e um custo”, é um sector fundamental que “não deve ser visto de uma forma ideológica e reduzido a um único pilar – o Serviço Nacional de Saúde”. “Há mais no mundo do que o SNS. Há um sistema de saúde que foi colocado em causa pela pandemia e foi chamado a ter uma participação mais ativa neste período”, acrescentou.

Aos diferentes interlocutores de painel, Dina Carvalho deixou o desafio de se iniciar um processo negocial sério com as várias entidades para a valorização dos seus profissionais.

No painel sobre a visão do diálogo social no plano internacional, a Secretária Internacional da UGT, Catarina Tavares, apresentou a visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o diálogo social destacando como este deve contribuir para a reforma dos sistemas de saúde e a forma continua em que se deve desenvolver entre os parceiros, como condição para o desenvolvimento das negociações e, consequentemente para a evolução das sociedades.

No encerramento do seminário, a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, reafirmou as falhas no diálogo social em Portugal, na saúde e nos restantes sectores da sociedade. Facto que levou a UGT à entrega da carta ao primeiro-ministro exigindo diálogo com os parceiros sociais. “Basta de não termos diálogo social e negociação coletiva.” A ausência de diálogo “coloca em causa a própria democracia e os mecanismos de regulação da paz social”, afirmou Lucinda Dâmaso. 

A ideia deixada foi clara no encerramento dos trabalhos de que só com um diálogo social forte as sociedades são mais evoluídas e os seus trabalhadores mais valorizados.

Este seminário realizou-se no âmbito do projeto dos fundos comunitários para a capacitação dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

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