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2020

S.N - UGT está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação colectiva

2020-01-31
S.N - UGT está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação colectiva

O Secretariado Nacional da UGT realizado no dia 30 de Janeiro, na cidade de Castelo Branco, aprovou por unanimidade e aclamação uma resolução onde a central levanta várias questões ao executivo de António Costa: Afinal o que quer o Governo?

No final da reunião, o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa, leu a resolução e afirmou que a central sindical diz a “alto e bom som, para o país ouvir”, que está contra o esvaziamento da concertação social e da negociação colectiva.

“Acredita o governo que o caminho passa por, reiteradamente, ignorar ou ceder a terceiros, as reivindicações que a UGT e os sindicatos há muito submetem para discussão, seja em sede de Concertação Social ou nos processos negociais? Este não é o caminho da UGT e, por isso, dizemos alto e bom som para o País ouvir, NÃO ao esvaziamento da Concertação Social, NÃO ao esvaziamento da negociação colectiva”, afirmou Carlos Silva.

O líder da UGT relembrou que o executivo de António Costa lançou um programa ambicioso à Concertação Social, fundado quer nas linhas programáticas sufragadas nas eleições de 06 de Outubro do ano passado, quer nas discussões que anteriormente se vinham desenvolvendo com os parceiros sociais.

Contudo, o Secretário-geral da UGT deu resposta sobre o que aconteceu: “A discussão do possível e cada vez mais distante acordo sobre política de salários, rendimentos e competitividade contaminada por uma proposta de Orçamento do Estado que pouco ou nada responde às necessidades e expectativas dos trabalhadores portugueses e pela proposta de aumentos salariais para a Administração Pública de 0,3%, numa decisão unilateral à margem de qualquer processo negocial efectivo”.

O texto aprovado deixou em aberto várias questões dirigidas ao Governo.

"Acredita o Governo que o caminho é o de propor referenciais mínimos para o setor privado, acima da inflação prevista mais produtividade, para, em seguida e como maior empregador do país, divergir da sua própria orientação e promover divisões público/privado mediante um tratamento desigual e discriminatório para os seus trabalhadores?", questiona.

“Acredita o Governo que o caminho para um acordo é discriminar os trabalhadores, ao privilegiar fiscalmente as empresas e ignorar a elevada carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho?”, interroga.

"Acredita o Governo que a UGT pode ignorar esses factos na discussão de um acordo sobre política de rendimentos ou que até os empregadores o ignorarão?", pergunta.

O Secretário-geral da UGT concluiu que o único avanço foram os contributos dos parceiros sociais quanto a prioridades e metodologia de trabalho, com o Governo a apresentar resposta às solicitações de informação, e apenas parcialmente, somente na reunião de dia 27 de janeiro de 2020. "Quatro meses sem resposta”.

Ainda nas declarações aos jornalistas, Carlos Silva voltou a apontar o dedo ao Governo por desconsiderar o movimento sindical e recordou que o Executivo do Partido Socialista, “de esquerda, apoiado à esquerda e a valorização dos salários é parte fundamental da negociação e da luta dos sindicatos e dos trabalhadores”. 

“A não querer reunir com a UGT e quando em reuniões sectoriais com a Administração Pública chegam lá os nossos sindicatos e só nos dizem ‘só temos isto para vos dar, ponto final’... Isso não é negociar. Para isso mandavam uma carta e diziam ‘nós só podemos dar 0,3%. Não ofendiam tanto os sindicatos. Portanto, há uma desconsideração para com o movimento sindical”, afirmou.

Questionado também sobre o clima de crispação com o Primeiro-ministro, Carlos Silva frisou que as discussões do Partido Socialista são discutidas noutra sede.

"Agora, ninguém aqui é inocente, dentro da nossa central, para claramente rejeitar qualquer alusão a este relacionamento que existe ou que não existe, mas sobretudo entre a UGT e o seu secretário-geral, que sou eu, e o primeiro-ministro. Se já afirmei que desde 2016, quando o Presidente da República foi eleito, que já veio três vezes à UGT e de todas essas vezes nós convidamos o primeiro-ministro e ele nunca veio, alguma coisa se passa", sustentou.

Carlos Silva entende que o primeiro-ministro não é obrigado a receber a UGT, mas realça que quando este recebe outra central sindical, como aconteceu nos últimos dias, e não recebe a UGT, a situação torna-se "tremendamente incómoda".

Secretário-geral da UGT na conferência de imprensa

Secretário-geral da FESAP na conferência de imprensa

Conferência de imprensa - Questões dos jornalistas