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FESAP responde a Centeno - Trabalhadores conhecem os números e é por isso que farão Greve

2020-01-15
FESAP responde a Centeno - Trabalhadores conhecem os números e é por isso que farão Greve

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) respondeu esta quarta-feira ao ministro das Finanças que falou de um aumento da despesa de 3,6% com os trabalhadores do Estado, mas que na opinião da estrutura sindical “ignora” alguns pressupostos.

Leia abaixo a nota de imprensa na íntegra assinada pelo Secretário-geral da FESAP 

“A FESAP não compreende as afirmações proferidas hoje pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, que, de forma inaceitável, confunde a opinião pública e coloca trabalhadores contra trabalhadores, ignorando alguns pressupostos que a FESAP não pode deixar de relembrar e que desmontam, de forma categórica, a argumentação apresentada pelo governante, senão vejamos:

Centeno refere que “há um reforço muito significativo daquilo que são as despesas com pessoal na Administração Pública. É um crescimento da despesa de 3,6%”, acrescentando ainda que o salário médio na Administração Pública vai aumentar 3,2% em 2020.

A FESAP relembra que grande parte desse aumento de 3,6% da despesa com o pessoal da AP resulta da reposição dos salários e da progressão nas carreiras que haviam sido cortados e congelados durante o período de ajustamento económico e financeiro. Este facto vai naturalmente refletir-se no Orçamento do Estado para 2020, mas não significa, de forma alguma, que vai haver um aumento real dos salários dos trabalhadores, nem tão pouco que será cumprido o que está estipulado no Programa do Governo, quando aponta para uma aproximação dos salários em Portugal à média da União Europeia.

A FESAP julga ainda ser necessário referir que o Ministro das Finanças tende confundir a opinião publica misturar aumentos salariais com progressões nas carreiras e médias salariais, utilizando uma forma simplista de fazer contas que é, no mínimo, incorreta e imprecisa, uma vez que nem sequer estamos perante a recuperação dos níveis salariais de 2009.

O Ministro das Finanças afirmou também que “temos que ter muito bem presentes os números. Normalmente em Portugal quem jogou com os números, quem acabou por pagar foram os portugueses porque acabou sempre por a fatura aparecer ou para uma geração ou para as vindouras. Queremos com transparência, mas com os números certos em cima da mesa se tenha essa discussão”.

A FESAP, não querendo fazer uma leitura revezada destas afirmações, responde ao Sr. Ministro relembrado que, infelizmente, os trabalhadores da Administração Pública tiveram e têm sempre muito presentes os números, já que, enquanto portugueses que são, foram desde a primeira hora chamados a pagar, com os seus salários, a fatura a que Mário Centeno se refere, e não deixa de notar que, muito provavelmente por esquecimento, não foi dirigida uma palavra de reconhecimento pelo esforço e pelos sacrifícios a que os trabalhadores foram sujeitos no decurso da última década.

E é exatamente por terem números certos em cima da mesa que no próximo dia 31 de janeiro vai realizar-se uma grande Greve Nacional da Administração Pública, já que esses números dizem, à vasta maioria dos trabalhadores, que o seu salário continua hoje a valer menos do que valia há 11 anos atrás. Que o digam os largos milhares de trabalhadores que com 10, 15 ou até mesmo 20 anos de serviço, permanecem na base da estrutura remuneratória das respetivas carreiras, auferindo salários líquidos de cerca de 550 euros os assistentes operacionais e os assistentes técnicos e cerca de 900 euros os técnicos superiores.

A FESAP não pode ainda deixar de referir que recorrer a médias é quase sempre generalizador, pernicioso e enganador - e Mário Centeno recorre às médias quase como uma figura de estilo -, já que a realidade, que tanto revolta os trabalhadores, é que este anunciado aumento de 0,3% dos salários da Administração Pública é a primeira tentativa, frustrada, de produzir qualquer aumento salarial em 10 anos e isso, Sr. Ministro, é a única conta certa ou figura de estilo que não pode ser negada.

Finalmente, tomando boa nota das palavras de Mário Centeno no sentido de afirmar que “obviamente a negociação está sempre aberta”, a FESAP espera ser convocada, ainda antes da votação final global do Orçamento do Estado para 2020 que terá lugar a 6 de fevereiro, para uma reunião negocial que permita estabelecer aumentos salariais reais para todos os trabalhadores da Administração Pública.”

O Secretário-geral

José Abraão