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2019

Reformas Antecipadas - UGT quer ir mais longe

2019-10-03
Reformas Antecipadas - UGT quer ir mais longe

Eliminação do fator de sustentabilidade para os 60/40 em vigor a partir de 1 de Outubro. 

Entrou em vigor, no passado dia 1 de outubro, a segunda fase do novo regime de reformas antecipadas.

Estas alterações aplicam-se aos beneficiários do Regime Geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e vem eliminar a dupla penalização existente até à data.

O novo regime vem permitir que os beneficiários que atinjam os 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem 40 anos de descontos, possam requerer a antecipação da sua reforma sem que lhes seja aplicado o Fator de Sustentabilidade que, no ano de 2019, penalizava o valor da reforma em 14,7%.

Mantém-se, todavia, a penalização de 0,5 % por cada mês (ou seja 6 % ao ano) até à idade legal de reforma que, em 2019, se situa nos 66 anos e 5 meses.

Estas alterações, que resultam de negociações decorridas em sede de Concertação Social, não comportam, contudo, muitas das propostas da UGT, nomeadamente a de eliminação de algumas injustiças relativas que irão ocorrer. 

Tomemos a título de exemplo o caso do beneficiário que aos 60 anos de idade complete os 40 anos de carreira contributiva; este trabalhador poderá solicitar a antecipação da sua reforma sem que lhe seja aplicado o fator de sustentabilidade. 

No entanto, um beneficiário que tenha 63 anos de idade e 42 de descontos, não obstante ter mais 2 anos de carreira contributiva que o anterior, já não é abrangido por este regime, porquanto, aos 60 anos tinha apenas 39 anos de descontos.

A UGT continuará em sede de concertação social a bater-se pela correção das injustiças geradas pelo novo regime, alargando o leque de situações em que o fator de sustentabilidade deixe de ser aplicado. 

Tal é particularmente urgente para os trabalhadores que acedem à reforma antecipada após uma situação de desemprego de longa duração, onde muitas vezes, terminado que seja subsídio de desemprego, o trabalhador não tem outra opção, para assegurar a sua subsistência e a do seu agregado, que avançar para uma antecipação de reforma.