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2019

Política Reivindicativa - Carlos Silva apresenta as principais reivindicações da UGT para 2019/2020

2019-09-23
Política Reivindicativa - Carlos Silva apresenta as principais reivindicações da UGT para 2019/2020

A UGT apresentou no passado dia 23 de Setembro, em Portalegre, as linhas gerais da sua política reivindicativa 2019/2020.

No documento extenso que aborda matérias como o reforço do diálogo social e da concertação social, a necessidade de revitalização do interior ou a crise climática, a Central sindical voltou a reafirmar a necessidade de o Governo aprofundar as políticas iniciadas com a legislatura, sendo essencial passar de uma política de reposição de direitos e rendimentos, para uma política e uma estratégia de verdadeiro progresso e melhoria das condições de vida e de trabalho dos portugueses. No documento, a UGT reconhece que apesar dos desenvolvimentos positivos, continuam a persistir problemas para os quais ainda subsistem respostas – para o desemprego de longa duração e para os jovens, os quais mantém taxas de desemprego muito elevadas.

Neste contexto, existem matérias estruturantes que importa responder com urgência. Desde logo, o reforço do investimento público, garantindo a qualidade e natureza dos investimentos de forma a potenciar um mais forte e sustentado crescimento da economia e do emprego, a melhoria dos serviços públicos e do funcionamento da Administração Pública e promover a necessária e urgente coesão económica, social e territorial. O investimento privado e condições que o sustentem, dando especial a áreas como os custos de contexto e a implementação dos apoios comunitários, evitando atrasos e as sistemáticas e imprevisíveis cativações.

Melhoria dos rendimentos dos portugueses é outra das reivindicações sindicais, com uma efectiva redução da pobreza e de combate às desigualdades. A continuação e o aprofundamento das medidas e políticas que promovam a criação de emprego, garantindo a qua qualidade e elevados níveis de protecção social para todos. A qualificação dos trabalhadores e a manutenção do combate ao abandono e insucesso escolares, o reforço e adequação das políticas activas de emprego, a formação profissional dos trabalhadores, e por fim, o reforço dacoesão social e territorial e da valorização do interior.

A melhoria dos rendimentos do trabalho foi uma das prioridades mais destacadas desta Política Reivindicativa 2019/2020, objectivo que tem de ser, nas palavras da UGT, prosseguido por via de uma intervenção centrada em vários planos – aumento geral dos salários, incluindo nesta matéria o salário mínimo, a melhoria das pensões, prestações e apoios sociais e o desagravamento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho.

Acolhendo o repto lançado pelo Governo aos parceiros sociais de, em sede de concertação social, encetar uma discussão sobre a política de rendimentos a médio prazo, indo para além do habitual salário mínimo, a UGT espera que essa discussão se inicie com celeridade e que todos os parceiros assumam as suas responsabilidades para que a melhoria dos salários e rendimentos possa ser uma realidade em Portugal.

No que diz respeito ao salário mínimo, a Central sindical reivindicou uma subida para os 660€ em 2020, para que se atinja um patamar de, pelo menos 800€ até ao final da legislatura.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião dos órgãos nacionais, o Secretário-geral, Carlos Silva, fez uma breve resenha das principais reivindicações e justificou o número apresentado para o salário mínimo nacional, com o cenário que se apresentaria caso tivesse existido, após o fim do congelamento do salário mínimo em 2014, uma actualização com crescimentos médios de 4,7% ano. “Em 2019, o salário mínimo seria de 638,8 € e não de 600€.”, afirmou.

O líder sindical acrescenta ainda que espera que as entidades patronais “não sejam piegas” nos próximos anos em relação à discussão desta matéria. 

“Uma vez que vai voltar para a Concertação Social e que nós aplaudimos, então, também, os patrões portugueses não sejam piegas e tenham a capacidade, como já ouvi ao senhor presidente da Confederação do Turismo de Portugal, dizer que é preciso aumentar o salário mínimo. Então, que tenhamos condições na próxima legislatura de quatro anos, que se chegue a 2023, com um mínimo de 800 euros”, defendeu.

O secretário-geral da UGT, que defendeu que o combate à precariedade tem de ser uma “aposta” do próximo Governo, sublinhou ainda que Portugal está na “cauda da Europa” em termos de salários médios, porque a carga fiscal é “tremenda”.

Em matéria de fiscalidade, a UGT defende a reposição dos oito escalões existentes antes da crise financeira, bem como a uma “revisão” e “redução” de taxas de IRS, por forma a “concluir” a trajectória de desagravamento fiscal para “todos” os contribuintes.

 “Até agora, o Governo, instalou muito a sua intervenção nos rendimentos, sobretudo, dos mais frágeis, quem ganha menos, e as pensões mais baixas. Nós temos que olhar agora para a classe média”, defendeu.

No que diz respeito aos salários da administração pública, Carlos Silva deixou também um “aviso” ao próximo Governo, defendendo aumentos salariais “para todos” os trabalhadores.

“O doutor Mário Centeno, se continuar a ser ministro da Finanças, ou outro Mário Centeno que venha por aí, é preciso perceber que, eventualmente, os 200 milhões que falou são os mesmos dos 50 milhões que falou no ano passado. Portanto, não chega, naturalmente, para dar à administração pública a folga necessária para as pessoas poderem respirar”, alertou.

O secretário-geral da UGT lamentou ainda o comportamento da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que solicitou apoio há dois anos para a redução do IVA na restauração, dando na altura como “contrapartidas” a criação de “60 mil postos de trabalho líquidos”, bem como “melhores condições de trabalho” para todos aqueles que vivem do sector.

“Hoje é um dos sectores mais precários da economia em Portugal e, portanto, o nosso apoio não viu traduzido em realidade precisamente o complemento que era haver menos precariedade e haver melhores salários”, lamentou.

Também o sector do turismo, que considera ser um “balão de oxigénio” para a indústria e para o crescimento da economia, mereceu algumas críticas do secretário-geral da UGT.

Veja as declarações na integra do Secretário-geral da UGT no final da reunião no video abaixo