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2019

CPCS - Lucinda Dâmaso: "Não chega a diminuição dos impostos. É preciso emprego digno e de qualidade"

2019-04-05
CPCS - Lucinda Dâmaso: "Não chega a diminuição dos impostos. É preciso emprego digno e de qualidade"

O Governo reuniu esta sexta-feira com os parceiros sociais, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, para discutir as questões relativas à conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, bem como as políticas públicas e o trabalho estrangeiro em Portugal, tendo sido apresentado o Programa Regressar.

Relativamente à primeira questão, o Governo propôs a criação de um grupo de trabalho específico sobre o tema da conciliação da vida familiar e profissional, e a elaboração de um memorando de entendimento que defina esta área como central para a negociação coletiva e para a vida empresarial. Face ao apresentado, a UGT, em declarações aos jornalistas no final da reunião, pela sua Presidente, Lucinda Dâmaso, afirmou que a central sindical aceitou o repto lançado pelo Ministro do Trabalho para a criação do grupo de trabalho, mas considera “fundamental que sejam discutidas num curto espaço de tempo e tomadas medidas que consigam que homens e mulheres possam ter estas três vertentes respeitadas e possam fazer a conciliação da sua vida.”

No que toca à questão da contingentação, o Executivo entregou parceiros sociais uma proposta que pretende retomar a quota de importação de trabalhadores para próximo dos níveis pré-crise, subindo o contingente de recrutamento fora do espaço Schengen para 8200 trabalhadores. Face a esta questão a UGT não se mostrou contrária à medida apresentada pelo Governo, uma vez que o contingente “é um referencial, que pode ser alterado”.

”Não estamos contra por se tratar de um número aberto, mas estamos disponíveis para continuar a trabalhar nesta questão”. Lucinda Dâmaso acrescenta que esta poderá ser uma forma de agilizar o processo de emissão de vistos pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Ainda assim, a responsável frisa que “só se atrai trabalhadores para o mercado de trabalho se o mercado de trabalho der garantias de ter qualidade”. “Não é qualquer um que quer mudar de país”. Para Presidente da UGT, o recrutamento ao exterior dos trabalhadores extracomunitários poderá resolver “uma parte do problema” da falta de profissionais no país. Mas é preciso também apostar na reconversão profissional e em mais formação pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, defende.

Além do novo contingente, a concertação discutiu também o programa Regressar, com uma resolução do governo aprovada no final do mês passado para juntar aos incentivos fiscais de 50% de redução no IRS por cinco anos a quem retorne ao país neste ano e no próximo, e não tenha vivido cá nos três anos anteriores, medidas como a comparticipação dos custos de viagem de regresso ou a oferta de novas respostas de formação. Este programa tem como objectivo atrair para Portugal muitas pessoas que deixaram o país durante a crise.

Nas palavras da dirigente da UGT, “não chega a diminuição dos impostos, mas acima de tudo que se proporcionem aos trabalhadores e trabalhadoras um emprego digno e de qualidade”, no seu regresso a Portugal.

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