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2019

UGT promove um grande debate ibero-americano com a ADS

2019-03-31
UGT promove um grande debate ibero-americano com a ADS

A UGT e 25 confederações sindicais da América Latina da Alternativa Democrática Sindical das Américas (ADS), representantes de 25 milhões de trabalhadores, participaram numa conferência internacional que teve lugar em Lisboa, entre os dias 27 e 29 de Março, para debater a situação política, social e económica nos diversos países participantes.

Os representantes de Portugal, Brasil, Colômbia, Chile, México, Perú, Curaçao, Aruba, Equador, Bolívia, El Salvador, Cuba, Costa Rica e Venezuela partilharam experiências e conhecimentos, de análise às problemáticas do emprego e da economia, às questões do meio ambiente, à negociação colectiva, à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, às liberdades sindicais e políticas, até auscultando a saúde da democracia nos vários países.

Neste evento e no papel de anfitrião, a UGT posicionou-se como um interlocutor de grande dimensão na comunidade ibero-americana depois de um papel determinante, bastante atento e participativo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os Secretários de Estado do Emprego, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização da Economia, a Directora da OIT em Lisboa, a Directora da Organização dos Estados Americanos em Lisboa, representantes do Comité Económico e Social Europeu, representantes do CEFOSAP e muitos dirigentes sindicais da UGT marcaram presença nesta iniciativa que culminou com a recepção no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sessão de abertura, o Secretário-geral da UGT manifestou o esforço e compromisso da central sindical em manter um vínculo muito próximo com as confederações sindicais que pertencem à ADS. “A UGT continua de pedra e cal a apoiar o movimento sindical internacional, seja ele da CSI, da CES ou da ADS, todos merecem o nosso apoio e nós na Europa seremos a voz de apoio à implantação e influência da ADS”, declarou.

Também na sessão de abertura, a Directora da Organização dos Estados Ibero-americanos (OIE) em Lisboa, Ana Paula Laborinho, fez uma apresentação da entidade que lidera e cuja dinâmica se orienta para as questões da educação e da ciência. A precariedade nos jovens e a necessidade de a educação e a formação ao longo da vida se adaptar às necessidades do futuro dos mercados de trabalho foram alguns dos desafios lançados ao movimento sindical para uma reflexão de como deverão ser as políticas de educação e formação nas sociedades do futuro.

Seguiu-se uma manhã rica na discussão e análise dos contextos e conjunturas nas Américas, em Portugal e na Europa.

A tarde começou com a intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que dentro do quadro de intervenção governamental destacou os desenvolvimentos e programas de acção ministeriais para com os cidadãos migrantes. Nas relações com a América Latina e Caribe, o Secretário de Estado relembrou o conjunto de instrumentos que com Portugal permitem salvaguardar direitos sociais nas áreas da saúde, das prestações sociais, entre outras.

Destacou que é cada vez mais importante uma cultura de diálogo entre os trabalhadores e as estruturas sindicais, bem como entre estas e as instituições representativas do Estado, num trabalho conjunto para enfrentar os desafios menos visíveis por força de interesses que condicionam a agenda mediática, mas que continuam a subsistir. Destaque para a precariedade laboral, a desigualdade e o desemprego para os quais a procura de soluções tem de ter em vista países mais coesos, solidários e mais prósperos para os seus cidadãos.

Numa alusão à importância deste evento, o Secretário de Estado registou que “Portugal como pais de emigração compreende bem a necessidade de se promover iniciativas como esta de avaliação e de discussão sobre o melhor modo de fomentar à escala local, nacional e global uma cultura de promoção e valorização dos direitos sociais”.

“O ataque ao direito democrático é vasto e atinge diversos continentes e regiões, por isso importa sublinhar e reforçar os laços de cooperação, porque sempre que o esforço sindical ganhou uma dimensão internacional também o mundo do trabalho ganhou na conquista e nos valores da democracia”, concluiu

Os temas das reformas implementadas e a implementar nas Américas e na Europa, do avanço do populismo e da resistência dos trabalhadores na defesa dos seus direitos não deixaram de fazer parte desta conferência, tendo o dia encerrado com a intervenção do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Um discurso marcado pelas questões do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela agenda do trabalho digno, pelo futuro do trabalho, pelo papel do movimento sindical e a sua participação na definição dos objetivos e caminhos a percorrer pelas sociedades.  

Destaque para a ideia deixada aos conferencistas da importância do diálogo social, da responsabilidade das organizações sindicais na construção da democracia. “É possível existir, resistência e luta sindical em sociedades não democráticas, ou com défices de democracia, mas não é possível existir sociedades democráticas sem movimento sindical. É nas sociedades democráticas que o movimento sindical assume a plenitude do seu significado histórico e ocupa de pleno direito o papel que tem na definição das opções colectivas como membros de comunidades livres e independentes”, afirmou Vieira da Silva.

O dia 28 começou cedo, com o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a dar o ponta pé de saída de mais um dia de trabalho que incidiu o debate sobre os modelos de negociação colectiva, de desenvolvimento sustentável e políticas públicas, bem como o papel das estruturas sindicais na melhora das condições de vida dos trabalhadores e populações.

No discurso o Secretário de Estado destacou a importância do movimento sindical na negociação colectiva e no desenvolvimento de um mercado de trabalho sustentável. Um discurso claro e consistente no qual se perceberam as mensagens deixadas aos dirigentes sindicais na sala sobre os desafios que se colocam ao movimento sindical – estruturais e conjunturais – num quadro de globalização, determinado por novas formas nas relações de trabalho. A estratégia governativa e as políticas da Secretaria de Estado do Emprego no reforço das condições de trabalho, nas qualificações dos trabalhadores e as virtudes do diálogo social e a sua ligação aos parceiros sociais foram outros temas que Miguel Cabrita destacou no seu discurso.

Chegado o último dia de conferência, a Globalização, a indústria 4.0, o futuro do trabalho e o papel dos sindicatos foi o tema em destaque e na sessão de abertura estiveram presentes, Carlos Trindade, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), a Directora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa, Mafalda Troncho, e o Secretário de Estado da Internacionalização da Economia, Eurico Brilhante Dias.

O papel dos dirigentes sindicais, recordando o contexto e os desafios que se lançam aos sindicatos, Carlos Trindade, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), elencou as consequências da revolução tecnológica para as relações do trabalho, bem como as mensagens populistas e nacionalistas e os danos que estas provocam no enfraquecimento da actividade sindical.

Mafalda Troncho, Directora do Escritório OIT em Lisboa, destacou na sua intervenção os cenários de mudança no mundo do trabalho (alterações tecnológicas, demográficas, climáticas) e as oportunidades que se perspetivam para a construção do “mundo do trabalho com mais qualidade e menos desigualdade”. Nas suas palavras este tema não poderia ter sido mais oportuno uma vez que se enquadra nas questões do Centenário da OIT que não esquecendo as conquistas dos últimos cem anos, aproveita este ano para projetar os próximos cem, tendo por base o sentido do trabalho digno e da justiça social.

A sessão introdutória do último dia terminou com a intervenção do Secretário de Estado da Internacionalização da Economia, Eurico Brilhante Dias, que fez uma breve resenha do seu trabalho governativo na captação de investimento estrangeiro para Portugal e de promoção das exportações portuguesas e da necessidade de num processo competitivo de captação de investimento, com uma concorrência territorial exigente, ser possível existir uma plataforma que enfrente de forma inteligente a mobilidade de capital e as fraturas que podem decorrer para as relações de trabalho e para as sociedades.

Os trabalhos da conferência terminaram com a apresentação de uma declaração de princípios, intitulada Declaração de Lisboa, assinada pelos Secretários-gerais da UGT e da ADS e pelo Presidente da ADS, na qual as organizações sindicais subscritoras se comprometem a lutar pelo internacionalização do sindicalismo, no respeito pela pluralidade, pela diferença e diversidade como elementos centrais da democracia; a reivindicar o sindicalismo em todas as partes do mundo para uma união de forças em defesa dos trabalhadores; a reafirmar o compromisso de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, do fortalecimento da democracia, da unidade da acção sindical e da solidariedade a nível nacional, regional e global. (VER Declaração)

 

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