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2019

Contratação Colectiva - UGT considera aumento animador, mas ainda distante do desejável

2019-01-14
Contratação Colectiva - UGT considera aumento animador, mas ainda distante do desejável

No dia em que o Governo anunciou que o número de trabalhadores abrangidos por contratação colectiva voltou a aumentar 10% em 2018 face ao ano anterior, ultrapassando os 900 mil trabalhadores abrangidos, a UGT considera que estes números são animadores, porém insuficientes e distantes dos valores verificados em 2008, quando a contratação colectiva abrangia cerca de 2 milhões.

"Esperemos que seja dada concretização rápida ao recente acordo de concertação social que vem introduzir algumas alterações ao nível do Código do Trabalho e que quanto a nós, além do combate à precariedade que é o primeiro objectivo, tem também alterações na área da negociação colectiva no sentido de fomentar ainda mais a negociação colectiva”, afirmou Sérgio Monte, Secretário-geral Adjunto da UGT, em declarações à RTP.

No entender da UGT, na sequência do recente acordo de concertação, em apreciação na Assembleia da República, é necessário que na área da negociação colectiva sejam introduzidos mecanismos suficientes para que a caducidade não utilizada abusivamente à semelhança do que aconteceu no passado, e que a mesma seja devidamente fundamentada e no final do processo eventualmente avaliada por um tribunal arbitral.

O Secretário-geral Adjunto apontou também o dedo ao Estado enquanto entidade empregadora afirmando que o "Estado patrão” tem de dar o exemplo e fomentar a negociação colectiva no Sector Empresarial do Estado e na Administração Pública e com isso dinamizar a negociação colectiva, dando o exemplo ao sector privado.

«Infelizmente o “Estado patrão” não se tem portado bem e não tem promovido a negociação colectiva», acrescentou.