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2018

UGT promove o debate sobre a situação da negociação colectiva em Portugal

2018-09-18
UGT promove o debate sobre a situação da negociação colectiva em Portugal

Depois de a proposta do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho ter sido aprovada na generalidade em Julho e a pouco tempo do início da discussão na especialidade na Comissão de Trabalho, a UGT promoveu um debate sobre algumas das matérias que serão alvo de discussão nomeadamente as que são relativas à Negociação Colectiva.

A conferência organizada pelo Departamento de Negociação Colectiva da UGT e pelo CEFOSAP teve lugar na sede da central sindical, no dia 17 de Setembro, e contou com a presença, na sessão de abertura, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

Durante a sua intervenção inicial, o líder a UGT realçou o papel relevante da central sindical na prossecução de um diálogo profícuo com as entidades empregadoras e o executivo governamental para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores portugueses.

Já o ministro realçou a importância que o debate sobre a negociação colectiva tem assumido a nível europeu e até nacional, muito reforçado pela aprovação das directivas para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais que tem desencadeado possessos legislativos muito importantes para o mundo do trabalho, nomeadamente na área da conciliação da vida privada e profissional.

Para o governante, de uma forma generalizada, há um consenso nacional da importância do diálogo social e da concertação social, que terá um clima mais construtivo se na base existir uma forte dinâmica de negociação colectiva.

Seguiu-se o debate com o primeiro painel a abordar os diferentes pontos de vista sobre a Negociação Coletiva e que teve como convidados o professor catedrático, Monteiro Fernandes, o advogado, Luis Pais Antunes, o antigo coordenador da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa, António Chora e a Diretora-geral da DGERT, Sandra Ribeiro. A moderação deste leque de intervenientes esteve a cargo do Presidente do CRL, António Valadas da Silva.

As portarias de extensão, o regime de caducidade, o princípio do tratamento mais favorável e o banco de horas foram os temas de um segundo bloco de debate que teve as intervenções do presidente do SETAAB (filiado na UGT), Joaquim Venâncio, do vice-presidente da CIP, Gregório Rocha Novo, do subdiretor geral da DGERT, Fernando Catarino, e de Jorge Gaspar, coordenador no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa (ISEC).

A sessão de encerramento esteve a cargo do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e do Secretário-geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte.

À margem da conferência, em declarações aos jornalistas, o Secretário-geral Carlos Silva, reafirmou relativamente ao salário mínimo “há margem para ir além dos 600 euros”, defendendo que o valor apresentado pela central sindical de 615 euros é “moderada”.

Acrescentou ainda que “o salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável”.

Já o ministro do Trabalho afirmou que o Governo está “sempre aberto” a propostas de actualização do salário mínimo, mas realçou que o único compromisso que pode agora assumir é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019.

Sessão de Abertura

Carlos Silva, Secretário-geral da UGT

José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sessão de Encerramento

Sérgio Monte, Secretário-geral Adjunto da UGT

Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego

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