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2018

Seminário DGERT - UGT debate as mudanças na negociação colectiva

2018-04-18
Seminário DGERT - UGT debate as mudanças na negociação colectiva

A UGT esteve hoje presente, na pessoa do seu Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, no Seminário da DGERT subordinado ao tema “O Papel da Administração do Trabalho na Promoção do Diálogo Social e Fomento da Contratação Colectiva”, que teve lugar na Universidade Católica do Porto.

Numa mesa redonda dedicada às questões da negociação colectiva e para a qual foram convidados os representantes das confederações sindicais e patronais, a UGT deu o seu contributo abordando uma das questões que se encontra em discussão em sede de concertação, relativamente à caducidade e ao princípio do tratamento mais favorável.

Sérgio Monte reafirmou que não sendo a caducidade um factor de bloqueio à negociação coletiva ou a criação de vazios negociais, a verdade é que a caducidade dos contratos coletivos, pelo mero decurso do tempo ou por mera vontade das entidades empregadoras, tem constituído um inaceitável factor de pressão sobre as organizações sindicais, condicionando a eficácia dos resultados que vêm sendo obtidos através da negociação coletiva.

Ainda no âmbito deste debate, a UGT não deixou de salientar a situação caótica a que os serviços da DGERT estiveram sujeitos com a falta de investimento em recursos humanos, assumindo que é fundamental uma reorganização e o reforço de trabalhadores que responda de uma forma eficaz, no sentido a promover a contratação colectiva, mas também para garantir a sua efectividade.

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