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2016

Conferência Sindical: UGT debate a negociação colectiva

2016-11-23
Conferência Sindical: UGT debate a negociação colectiva

A UGT realizou ontem uma conferência sindical sobre negociação colectiva. Um encontro bastante participado, que juntou os dirigentes sindicais negociadores dos vários sectores de actividade do público ao privado.

O primeiro painel que teve como convidado o subdirector geral da DGERT, Fernando José, pretendeu fazer um balanço da negociação colectiva nos últimos anos.

Desde o número de trabalhadores abrangidos por contratos colectivos, até aos processos de conciliação, passando pelas portarias de extensão, o subdirector da DGERT explicou o que esta entidade tem feito no âmbito da negociação colectiva. O secretário executivo da UGT, Sérgio Monte também esteve neste painel e considerou que é fundamental efectuar um diagnóstico exacto da negociação colectiva. Deu nota que nos últimos anos houve uma diminuição do fluxo dos trabalhadores abrangidos pela negociação colectiva e que no período em que Portugal esteve sob influência da Troika o modelo de negociação colectiva foi destruído com as medidas impostas. Considera que as matérias da contratação colectiva, essenciais para o movimento sindical, devem ser discutidas em sede de concertação social.

O segundo painel pretendeu analisar e perspetivar a introdução de novos equilíbrios na negociação colectiva, nas matérias do princípio do tratamento mais favorável, da denúncia dos contratos, da caducidade e das portarias de extensão. Para este debate foi convidado o jurisconsulto e antigo Secretário de Estado do Trabalho, Monteiro Fernandes. A representar a UGT esteve o coordenador do Gabinete jurídico da central, Carlos Alves.

Monteiro Fernandes manifestou à audiência o seu cepticismo em relação à capacidade de as alterações à legislação laboral operaram uma mudança positiva na negociação colectiva. Para ele as alterações à lei poderão influenciar negativamente. Apesar disso considerou que existiram alterações patológicas que alteraram o equilíbrio de forças em detrimento dos sindicatos, dando como exemplo o caso da caducidade. Em matéria de portarias de extensão, afirmou que as mesmas deverão continuar a existir mas com alguma razoabilidade.

Durante a tarde houve uma troca de experiências negociais com os vários representantes sindicais dos principais sectores, público e privado, nas matérias das portarias de extensão e da caducidade. Surgiram durante o debate preocupações relativas Às questões do emprego precário e do recurso ao outsourcing e as suas consequências para a negociação colectiva.

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