UGT - Comissões

A Comissão de Juventude da UGT (CJUGT) reuniu esta quinta-feira com a deputada do grupo parlamentar  do Partido Comunista Português (PCP), Alma Rivera, por videoconferência, com o objectivo de apresentar propostas no âmbito da discussão do Programa Garantia Jovem.

Durante a reunião, a Comissão de Juventude sensibilizou a deputada para algumas das ideias que considera serem essenciais para que o Garantia Jovem seja um instrumento efectivo, cumprindo os princípios para o qual foi criado, como a aposta na qualificação dos jovens e a facilitação da transição para o mercado de trabalho, com vista a combater a inactividade e o desemprego.

A Comissão de Juventude da UGT, representada pelo seu presidente, Carlos Moreira e por Tiago Santos, foi recebida esta tarde, pelo deputado à Assembleia da República e Presidente da Juventude Social Democarata (JSD), Alexandre Poço, para discutir o programa Garantia Jovem e as medidas de combate ao aumento brutal do desemprego jovem. 

 

 

A Comissão de Juventude da UGT (CJUGT) reuniu esta quinta-feira com representantes do grupo parlamentar "Os Verdes", por videoconferência, com o objectivo de apresentar propostas no âmbito da discussão do Programa Garantia Jovem.

Durante a reunião, a Comissão de Juventude sensibilizou o grupo parlamentar para algumas das ideias que considera serem essenciais para que o Garantia Jovem seja um instrumento efectivo e que assuma os princípios para o qual foi criado, como a aposta na qualificação dos jovens e a facilitação da transição para o mercado de trabalho, com vista a combater a inactividade e o desemprego.

Para a CJUGT, este programa não poderá ser utilizado como argumento para baixos salários ou como camuflagem dos números do desemprego, com o recurso a formações de baixa qualidade, deixando de fora quem se encontra mais distante do mercado de trabalho. A juventude da UGT apresentou ainda a questão dos estágios profissionais, que no seu entender devem ser alargados até aos 30 anos de idade, permitindo o acesso de jovens sem contrato de trabalho ao subsídio de desemprego.

Em representação da Comissão de Juventude, estiveram presentes, o Presidente, Carlos Moreira, e os membros do Secretariado, Rita Apolinário e Tiago Santos.

 

Com o desemprego jovem a aumentar na UE, os eurodeputados apelaram hoje aos Estados-Membros para que tomem medidas mais robustas para minimizar o impacto da COVID-19 nos jovens.

A taxa de desemprego jovem na UE ascendeu a 17,6% em agosto de 2020 (contra 14,9%, em média, antes da crise da COVID-19) e prevê-se que continue a aumentar acentuadamente, nota o Parlamento Europeu (PE). Em Portugal, a taxa de desemprego jovem em agosto fixava-se nos 26,3%.

Numa resolução aprovada com 574 votos a favor, 77 votos contra e 43 abstenções, o PE insta os Estados-Membros a “garantirem que os jovens que se registam nos programas de Garantia para a Juventude recebam ofertas de emprego, formação, aprendizagem ou estágios de boa qualidade, variadas e adaptadas, incluindo uma remuneração justa”.

 

Financiamento da Garantia para a Juventude deve ser reforçado

A assembleia apela a um aumento do financiamento da Garantia para a Juventude no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, deplorando o facto de, na sua reunião de 17-21 de julho, o Conselho Europeu ter “reduzido significativamente” a alocação obrigatória de recursos do FSE+ em regime de gestão partilhada de 15% para 10%, “o que é totalmente contrário à ambição da União de investir nos jovens”.

Os recursos referidos destinam-se a ações específicas e reformas estruturais destinadas a apoiar o emprego dos jovens.

 

Proibição de estágios e programas de formação e aprendizagem não remunerados

O PE condena a prática de estágios e programas de formação e aprendizagem não remunerados, que “constituem uma forma de exploração do trabalho dos jovens e uma violação dos seus direitos”. Os eurodeputados instam a Comissão e os Estados-Membros, em colaboração com o PE, a introduzir “um instrumento jurídico comum que garanta e imponha uma remuneração justa aos estágios e aos programas de formação e aprendizagem no mercado de trabalho da UE”.

 

Combater a discriminação em todas as suas formas

Os eurodeputados defendem que a Garantia para a Juventude deve ser integrada num “conjunto coerente de políticas sociais e de segurança social”, tendo em conta as “necessidades diversas” dos vários subgrupos que constituem os jovens NEET (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação).

“Qualquer tipo de discriminação sofrida pelos jovens, seja por que motivo for, deve ser ativamente combatida nos programas de Garantia para a Juventude”, diz o PE.

Leia a nota de imprensa completa em https://bit.ly/3daGVqb 

© Nota de imprensa retirada do website do Parlamento Europeu

A Comissão de Juventude da UGT (CJUGT) reuniu esta quinta-feira (17 de Setembro) com a Diretora Executiva do Garantia Jovem, Dra. Ana Lima das Neves e o Vice-Presidente do IEFP, Dr. António Leite, nas instalações do IEFP em Xabregas, para apresentar as suas propostas para a nova geração do Programa Garantia Jovem.

No período prévio à discussão da implementação do Garantia Jovem a nível nacional, a CJUGT apresentou o seu contributo para que a efetivação deste instrumento possa assumir um papel categórico na prossecução dos desígnios para que foi idealizado: aumentar a qualificação dos jovens; facilitar a sua transição para o mercado de trabalho e reduzir o desemprego jovem. 

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