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Garantia Jovem em discussão no 8.º Encontro Nacional de Jovens

2020-11-16
Garantia Jovem em discussão no 8.º Encontro Nacional de Jovens

A Comissão de Juventude da UGT realizou o seu 8.º Encontro Nacional, no passado dia 14 de Novembro, privilegiando o recursos aos meios digitais, na salvaguarda da saúde e segurança de todos os participantes nesta época de pandemia.

A abertura do encontro foi feita por Carlos Moreira, presidente da Comissão de Juventude da UGT, que realçou a importância de se continuar a realizar este tipo de eventos, apenas com a necessidade de adaptação às circunstâncias atuais e aos meios digitais disponíveis. Por seu turno, Lucinda Dâmaso lamentou o facto de estarmos perante uma geração de jovens extremamente qualificada e especializada, mas que é forçada a fugir para outros países que oferecem melhores condições.

A presidente da UGT apelou ao acolhimento e integração dos jovens no mercado de trabalho e à sua congregação em torno de uma causa: a luta por melhores condições de trabalho. Para tal, referiu ser necessária união em torno do movimento sindical democrático.

O primeiro painel foi subordinado ao tema “Garantia Jovem – passado, presente e futuro”.

Ana Neves, diretora executiva do Garantia Jovem, introduziu o tema e fez o balanço do passado e do presente, bem como dos objetivos do programa, apresentando dados atualizados sobre o desemprego jovem e sobre as taxas neet (indicador usado como fundamento para o reforço da garantia jovem).

Já Pedro Roque relembrou a sua participação no processo de negociação do programa Garantia Jovem com a UE, tendo também apresentado os fatores que estiveram na base da sua criação e os seus eixos de atuação.

O deputado do PSD e presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social na AR analisou a taxa de desemprego jovem, comparando-a com a taxa de desemprego geral e enquadrou a situação vivida durante a crise das dívidas soberanas de 2007-2011 e a vivida atualmente com a situação pandémica.

Pedro Roque explanou ainda os novos objetivos do Garantia Jovem face à conjuntura económica atual e à situação pandémica que afetou setores que empregam um elevado número de jovens, como a hotelaria, a restauração e o turismo.

A sessão da manhã terminou com a apresentação do documento da Comissão de Juventude sobre a Garantia Jovem pelo presidente Carlos Moreira.

A “Segurança e Saúde no Trabalho em tempo de pandemia” foi o tema do terceiro painel, tendo contado com Emília Telo, coordenadora nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, e Vanda Cruz, secretária-executiva da UGT.

Emília Telo começou por explicar a evolução da legislação nacional e europeia das condições de trabalho, segurança e saúde no local de trabalho. Entre outros pontos, abordou as condições de trabalho afetadas pela pandemia, os novos hábitos de segurança, a adaptação dos locais de trabalho e a necessidade do teletrabalho, com as suas vantagens e desvantagens.

No seguimento desta intervenção, Vanda Cruz reforçou a importância da avaliação de risco nos locais de trabalho, bem como a utilidade das ferramentas de controlo, sendo fundamental que estejam desenhadas especificamente para o perfil de cada país, devendo refletir a legislação vigente em cada Estado-membro da UE.

A pandemia trouxe para o centro do debate a questão do teletrabalho, tendo sido este o tema do quarto painel. O deputado socialista Miguel Costa Matos mostrou preocupação sobre a necessidade de regulamentação do teletrabalho por forma a garantir o custeamento das despesas suportadas pelo trabalhador e referiu também a questão da invasão do espaço pessoal do trabalhador, nomeadamente com a possibilidade de serem efetuadas visitas de controlo à residência do trabalhador sem aviso prévio. O direito a desligar foi outro assunto que o teletrabalho veio “ameaçar”, conforme referiu o deputado.

Cláudia Silva, coordenadora da Comissão de Juventude do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), analisou o modo como a banca geriu a colocação dos seus trabalhadores em regime de teletrabalho e lamentou o facto de a sua instituição, o Novo Banco, não ter possibilitado o teletrabalho aos trabalhadores da rede comercial. Cláudia Silva reforçou a importância de legislar a questão, de maneira a criar limites claros entre o horário profissional e o tempo para a vida pessoal e familiar do trabalhador. Também a saúde mental foi abordada, uma vez que a ausência de socialização pode torna-se difícil a médio prazo.

O último orador deste painel foi Hugo Bahut, presidente da Comissão de Juventude do SINDEL, que abordou a dificuldade de uma colocação rápida dos trabalhadores em teletrabalho, dado que aparentemente as empresas estavam preparadas. O dirigente mostrou-se também preocupado com a gestão entre a vida familiar e profissional.

A sessão de encerramento foi presidida por Carlos Moreira e contou também com a presença de João Moreira, secretário-executivo da UGT e membro dos corpos gerentes do Mais Sindicato, que destacou a necessidade dos jovens trabalhadores serem uma frente ativa na recuperação económica e no sindicalismo, uma vez que “são a garantia, a segurança, a justiça e o apoio social num futuro que é hoje”.

Em jeito de conclusão, João Moreira deixou uma frase para reflexão dos jovens participantes: “Não deixem que o barulho da opinião dos outros abafe as vossas próprias vozes interiores”.

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