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DEFENDER OS TRABALHADORES COM A EUROPA SOCIAL E O TRATADO CONSTITUCIONAL

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Após a bem sucedida expansão de 15 para 25 membros, em Maio de 2004, a União Europeia prepara-se para o alargamento seguinte. Dos 3 candidatos restantes, a Bulgária e a Roménia esperam aderir em 2007, enquanto a Turquia não está para já em negociações de adesão.

Para poderem integrar a União Europeia, os países candidatos a membros precisam de satisfazer as condições económicas e políticas designadas por "Critérios de Copenhaga", em cujos termos têm de:

  • constituir democracias estáveis, respeitar os direitos humanos, ser Estados de Direito e proteger os direitos das minorias;
  • dispor de economias de mercado viáveis;
  • adoptar as regras, normas e políticas comuns que constituem o acervo legislativo comunitário.

A UE presta assistência aos referidos países para a adopção da legislação comunitária e propõe vários mecanismos de assistência financeira destinados a melhorar as suas infra-estruturas e economia.

 

http://europa.eu.int/comm/enlargement/enlargement_pt.htm

 

 

 

 

 

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