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 PARECERES

 

Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa regular o exercicio da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção

6 de Julho de 2009

 

Parecer da UGT sobre o Projecto de Lei nº786/X/4ª, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do Artigo 284º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro

29 de Junho de 2009


Parecer sobre o Projecto de Lei nº781/X/4ª, Conselhos de Empresa Europeus

26 de Junho de 2009

 

Parecer sobre o Projecto de Lei nº780/X/4ª, que estabelece o Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio.

26 de Junho de 2009

 

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 271/x/4 que estabelece o Regime da Escolaridade Obrigatória para Crianças e Jovens que se encontrem em Idade Escolar e consagra a Universalidade da Educação Pré-escolar para as Crianças a partir dos 5 anos de Idade
19 de Junho de 2009
 

Parecer sobre a Proposta de Lei nº 282/X (4ª) que aprova o Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social
19 de Junho de 2009

 

Parecer sobre Proposta de Lei nº 283/X que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

19 de Junho de 2009

 

Parecer sobre a Proposta de Lei nº 285/X (4ª) que aprova a Regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro.

19 de Junho de 2009

 

Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-lei que procede à alteração do Código de Processo do Trabalho

19 de Junho de 2009

 

Parecer da UGT sobre a Proposta de lei n.º 270/x aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema previdencial de Segurança Social

9 de Junho de 2009

 

Contributos da UGT para Parecer CPCS sobre “Contingente de Oportunidade de Emprego no país para trabalhadores imigrantes, para 2009”

13 de Maio de 2009

 
Contributo da UGT para o Relatório Nacional sobre a Aplicação Prática da Directiva 94/33/CE, de 22 de Junho de 1994, relativa à Protecção dos Jovens no Trabalho

29 de Janeiro de 2009


Parecer da UGT sobre projectos de portaria que prevêem a implementação de medidas estabelecidas na “iniciativa para o investimento e o emprego” e no “acordo tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal”

20 de Janeiro de 2009

 

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria o “Programa Qualificação-Emprego”

21 de Janeiro de 2009

 

Pareceres da UGT do ano 2008