Parecer da UGT sobre a proposta de Lei nº 109/IX
regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto que aprovou o Código do
Trabalho
27 de Fevereiro de 2004
Regulamentação
do Código de Trabalho
UGT apela a deputados para clarificar férias
12 de Abril de 2004
Assembleia da República
aprova o Código do Trabalho
Presidente da República decidirá
31
de
Julho de
2003
Decisão do
Tribunal Constitucional sobre o Código de Trabalho
16 de
Junho de 2003
Posição da UGT sobre as
inconstitucionalidades na proposta de lei 29/IX Código de Trabalho
3 de Abril de 2003
Parecer da UGT sobre Proposta de Lei Nº 29/IX
Sobre o Código de Trabalho
8 de Janeiro de 2003
UGT analisa o Código de Trabalho
8 de Janeiro de 2003
Código de Trabalho:
UGT envia documento aos membros do CPCS - Conselho
Permanente de Concertação Social, com propostas de alteração, para
apreciação nas reuniões de 6 e 8 de Janeiro
UGT foi o único parceiro
social a entregar propostas
3 de Janeiro de 2003
Proposta de Lei do Código de Trabalho Continua
Inaceitável Negociação deve Prosseguir
21 de Novembro de 2002
UGT toma posição sobre
código de trabalho
20 de Novembro de 2002
Anteprojecto de Código de
Trabalho Posição da UGT
7 de Novembro de 2002
Moção
A Revisão da Legislação Laboral
23 de Julho de 2002
